Publicações

7 de novembro de 2026

Contrato social e saída de sócio: o que acontece no divórcio e na morte de um sócio

Divórcio ou morte de um sócio podem afetar o caixa e a rotina da empresa. Veja o que o contrato social e o acordo de sócios precisam prever.
7 de novembro de 2026

Cessão de crédito: notificado o sacado, o crédito é do cessionário, e o e-mail é meio válido para isso

Sentença de 2026 reconheceu a notificação da cessão de crédito por e-mail e afastou o pagamento feito ao cedente. Veja as boas práticas para FIDCs e securitizadoras.
7 de novembro de 2026

Resolução CMN 5.343: FIDCs e a vedação a direitos creditórios decorrentes de ações judiciais

A Resolução CMN 5.343 veda FIDCs em direitos decorrentes de ações judiciais ainda não definitivos. Veja o alcance da norma e o impacto na compra de carteiras.
24 de março de 2026

Sua holding imobiliária aluga e vende imóvel? – O CARF validou esse modelo. Mas com ressalvas.

Vi uma análise no Tributário Sem Açúcar que me chamou atenção — e que interessa diretamente […]
7 de janeiro de 2026

Voltando do exterior com um Rolex? Receita reteve, Justiça liberou. Entenda o porquê

A Receita apreendeu um Rolex Datejust avaliado em US$ 11.999 (aprox. R$ 66 mil) no Aeroporto […]
12 de dezembro de 2025

STJ Valida Arbitramento da Base de Cálculo do ITCMD Pelo Fisco

Recentemente o STJ decidiu um tema que mexe diretamente com quem cuida de planejamento sucessório, holding […]