Publicações

27 de agosto de 2025

O Impacto da Tributação de Dividendos nas Empresas – Análise, Riscos e Estratégias de Sobrevivência

Por quase trinta anos, o ecossistema empresarial brasileiro foi moldado por um pilar tributário fundamental: a […]
24 de julho de 2025

Tema 1261 do STJ: Impenhorabilidade do Bem de Família e suas Exceções em Debate

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe clareza a uma questão jurídica de grande relevância para […]
2 de julho de 2025

STJ: Notificação Extrajudicial por E-mail é Válida para Comprovar a Mora de Devedor – Uma Nova Era na Cobrança!

Em um cenário de constante evolução tecnológica e adaptação do Direito às novas realidades, o Superior […]
18 de junho de 2025

REFORMA TRIBUTÁRIA: Seu Fidc ou Securitizadora está pronto? Entenda as Novas Regras do Jogo!

A GRANDE VIRADA FISCAL: O QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA TRAZ PARA O BRASIL? O Brasil está […]
11 de junho de 2025

ITBI e a Base de Cálculo | Tema 1113 do STJ e PLP 108/2024

REALIZANDO TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS? Fique atendo quanto ao imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) e a […]
28 de maio de 2025

Alterações na Legislação do IOF para Factorings, Securitizadoras e Empresas Simples de Crédito (ESCS)

INTRODUÇÃO IOF é o imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos […]