Publicações

8 de abril de 2025

Herança, o que é, como Funciona e Quais Tipos Existem?

A herança compreende o conjunto de bens, direitos, deveres e obrigações transferidos aos herdeiros ou beneficiários […]
3 de abril de 2025

Você sabe o que é um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)?

O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) é um tipo de investimento que tem ganhado […]
1 de abril de 2025

Descubra como a recente decisão do STJ sobre a supressão de garantias fidejussórias impacta diretamente empresários e investidores

Decisão do STJ reforça o caráter coletivo das decisões em recuperação judicial O Direito Empresarial brasileiro, […]
1 de abril de 2025

Securitização de Recebíveis Empresariais: Uma Alternativa Eficiente para Captação de Recursos 

A securitização de recebíveis empresariais surge como uma operação financeira estruturada de grande relevância no mercado, […]
27 de março de 2025

A lei da Liberdade Econômica e o Impacto nas Operações de Cessão de Crédito!

A Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, representa um marco importante no cenário […]
25 de março de 2025

Concordância Dos Herdeiros Não Afasta Nulidade De Doação Que Comprometeu A Legítima

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa […]