Publicações

25 de março de 2025

TST Reafirma Jurisprudência Em Novos Temas e Cria Novos Incidentes De Recursos Repetitivos

Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a […]
25 de março de 2025

ITCMD e Previdência Privada: PGBL e VGBL são Tributáveis após o falecimento do titular?

Questão submetida a julgamento: Recursos extraordinários em que se discute, à luz dos artigos 125, § […]
25 de setembro de 2024

IRPJ e CSLL. Apuração pelo lucro presumido. Base de cálculo. ISS. Inclusão. Tema 1240.

A questão submetida ao Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos repetitivos, diz respeito à […]
24 de setembro de 2024

Vale a pena a atualização do valor dos imóveis com base na novel lei 14.973/2024?

Você comprou um apartamento há alguns anos e agora ele vale muito mais? A nova lei […]
10 de outubro de 2023

Holding no Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é um processo que envolve a organização e transferência de patrimônio e ativos […]
9 de outubro de 2023

STF: maioria valida IOF sobre operações de empréstimo entre particulares

Processo: RE 590186 (Tema 104) Partes: Fras-le X União Relator: Cristiano Zanin Os ministros do Supremo Tribunal […]