Publicações

16 de setembro de 2018

Arrematação por preço Vil – AgInt no REsp 1461951/PR

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI Nº 70/66. ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL. CARACTERIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. […]
16 de setembro de 2018

STJ – Contratos eletrônicos: títulos executivos extrajudiciais?

Decisão do STJ representa avanço para legitimar a crescente utilização dos contratos eletrônicos no Brasil Há […]
15 de setembro de 2018

O processo como técnica de efetivação de direitos: tutela específica das obrigações de entrega de coisa (art. 461-A do CPC)

Artigo publicado na RePro – Revista do Processo, Revista dos Tribunais, nº 158: download
7 de dezembro de 2015

Curso “Prevenção Lavagem Dinheiro -Res. 21 COAF e Medidas Anticorrupção”

A Resolução n.º 21-COAF, de 20 de dezembro de 2012, preceitua no art. 2⁰ da Seção II, […]
27 de agosto de 2015

Programação do VIII Simpósio dos Empresários de Fomento Comercial em São Paulo

Ao chegar à sua 8ª edição, marcada para o dia 24 de setembro, um dos maiores […]
27 de agosto de 2015

COAF inicia a aplicação da Averiguação Eletrônica de Conformidade – AVEC

A partir do início do mês de julho de 2015, o COAF iniciou a aplicação da […]