Publicações

18 de maio de 2015

Nova Súmula 531 do STJ sobre ação monitória

O Superior Tribunal de Justiça divulgou hoje o enunciado da nova Súmula 531 do STJ com […]
14 de maio de 2015

Plano de saúde pode reajustar mensalidade em razão da idade

A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional S/A […]
13 de novembro de 2014

STJ define que as sociedades de Fomento Mercantil não estão obrigadas a ser inscrever nos CRAs

Em Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 1.236.002/ES julgado em 12/11/2014, cujo Relator foi o […]
16 de outubro de 2014

Lei acaba com a exigência de apresentação CND no registro de atos societários

Publicada em 08 de agosto de 2014, a Lei Complementar nº 147 trata, dentre outros assuntos, […]
6 de agosto de 2014

Segurança jurídica na hora de adquirir um imóvel

O mercado imobiliário continua aquecido e no momento da compra de um imóvel é preciso ter […]
25 de junho de 2014

O Direito de Regresso no Fomento Mercantil em caso de Inadimplemento e o STJ

Em recentíssimo julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ em Agravo Regimental […]