Publicações

29 de novembro de 2018

Médica que concedeu alta prematura a paciente com lesão na coluna pagará indenização

Uma médica plantonista que concedeu alta prematura a vítima de acidente de trânsito e não identificou […]
29 de outubro de 2018

Nota Promissória sem indicação da data de emissão, requisito extrínseco essencial para a exigibilidade do título.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA SEM INDICAÇÃO DA DATA […]
5 de outubro de 2018

STJ discute cabimento de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC/15

Pedido de vista adiou julgamento que irá definir a natureza do rol do artigo 1.015 e […]
24 de setembro de 2018

STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS

Na sessão plenária desta quinta-feira (20), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a […]
23 de setembro de 2018

Consumidor – Aquisição De Veículo Zero-Quilômetro – Veloster – Propaganda Enganosa – Vício Comprovado Por Perícia

CONSUMIDOR – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO – VELOSTER – PROPAGANDA ENGANOSA – VÍCIO COMPROVADO POR PERÍCIA DIREITO […]
17 de setembro de 2018

Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu.

Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias […]