Publicações

19 de maio de 2019

Vagas para Advogado(a) e Auxiliar de Escritório no PSE ADV

O escritório Pedrosa Soares e Esteves Advogados está contratando advogado(a) e auxiliar de escritório. Para se […]
3 de maio de 2019

Breves considerações sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC)

Por Mário Cezar Pedrosa Soares, advogado sócio do escritório Pedrosa Soares e Esteves Advogados, Consultor Jurídico […]
27 de fevereiro de 2019

Contrato de factoring. Duplicatas previamente aceitas. Endosso à faturizadora. Circulação e abstração do título de crédito após o aceite. Oposição de exceções pessoais. Não cabimento.

SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO EREsp 1.439.749-RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, por unanimidade, julgado em 28/11/2018, DJe […]
27 de fevereiro de 2019

CNJ cria grupo para modernizar atuação do Judiciário nos casos de falência e recuperação de empresas

Um grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater e sugerir medidas voltadas para […]
21 de fevereiro de 2019

Reforma da Previdência: veja os principais pontos

O presidente Jair Bolsonaro entregou ontem (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos […]
25 de janeiro de 2019

Extinção do contrato de trabalho por comum acordo entre empregado e empregador

As inovações trazidas pela reforma trabalhista A CF/88 dispõe em seu art. 7º, inciso I, que […]