Publicações

19 de março de 2020

IMPORTANTE! STJ. Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente (flexibilização da Súmula n. 385/STJ)

A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para […]
19 de março de 2020

Direito do Consumidor X Cias Aéreas – Panorama Atual

Por Letícia Machado Soares, advogada associada do escritório Pedrosa Soares e Esteves Advogados, pós graduanda em […]
22 de novembro de 2019

Parecer Elaborado em Consulta Acerca do Endosso em Duplicatas Mercantis e de Serviços

PARECER CONSULENTE: XYZ OBJETO DA CONSULTA: DUPLICATAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE COMPRA E VENDA […]
2 de setembro de 2019

É válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a previsão de […]
15 de julho de 2019

Termina nesta segunda prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno […]
15 de julho de 2019

Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno

Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência […]