Publicações

27 de abril de 2020

Senado aprova projeto que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas

Programa, que vai a sanção presidencial, se destina a microempresas com faturamento de até R$ 360 […]
9 de abril de 2020

Comunicado da ANBC – Associação Nacional dos Bureaus de Crédito

O mundo enfrenta uma situação sem precedentes, cujos desdobramentos não se consegue prever. A ANBC (Associação […]
5 de abril de 2020

Artigo da associada do Escritório PSE, Letícia Machado Braga, é publicado no site Migalhas!

O artigo intitulado “Direito do consumidor X Cias aéreas – Panorama atual”, de autoria da associada […]
2 de abril de 2020

Impactos Normativos Decorrentes do Covid-19 nas Sociedades Empresárias

Foram muitas as alterações legislativas ocorridas nos últimos dias, nesse contexto o pequeno empresário já com […]
25 de março de 2020

Da Locação Imobiliária Comercial em Tempos de Covid-19 (Coronavirus)

Por Mário Cezar Pedrosa Soares, advogado sócio do escritório Pedrosa Soares e Esteves Advogados, Mestre em […]
19 de março de 2020

STJ (Recurso repetitivo). Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo […]