Publicações

27 de julho de 2021

Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo

A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada. A Terceira Turma do Tribunal Superior […]
26 de julho de 2021

Direito De Regresso Por Inadimplemento No Fomento Comercial

INTRODUÇÃO   O objeto do presente estudo é debater recente decisão do Superior Tribunal de Justiça […]
29 de junho de 2021

Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras

28/06/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento […]
8 de junho de 2021

É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita.

A franquia qualifica-se como um contrato típico, consensual, bilateral, oneroso, comutativo, de execução continuada e solene […]
17 de maio de 2021

Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a anuência do […]
12 de maio de 2021

Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo

primirBancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo  A 6ª Turma […]