Publicações

3 de maio de 2021

Processo Judicial Eletrônico é implantado em novas unidades nesta sexta-feira, 30/4

Mais de 238 mil processos já foram protocolados no sistema e 247 unidades judiciárias operam com […]
30 de abril de 2021

Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

O Diário Oficial da União de ontem (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias […]
29 de abril de 2021

Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do […]
22 de abril de 2021

Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira […]
15 de abril de 2021

Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título

Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como […]
12 de abril de 2021

Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta […]