Publicações

6 de outubro de 2021

Leilão Judicial de Imóveis – Processo nº 1073324-09.1998.8.08.0024

Será realizado por meio eletrônico (site www.leilofacil.lel.br) leilão de imóveis relativos ao processo nº 1073324-09.1998.8.08.0024, em trâmite […]
4 de outubro de 2021

Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras

Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de […]
29 de setembro de 2021

Honorários Advocatícios – REsp 1.776.512-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 12/05/2020, DJe 22/05/2020

DESTAQUE Nos casos em que o acolhimento da pretensão não tenha correlação com o valor da […]
29 de setembro de 2021

Recuperação e falência: CNJ edita atos sobre assembleia on-line e comunicação de juízos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial e falência […]
10 de setembro de 2021

Banco pagará R$ 50 mil por cliente que passou mais de 30 minutos na fila de espera

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de […]
8 de setembro de 2021

TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

06/09/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente […]