Jurisprudências – Página: 6 – Pedrosa Soares e Esteves

23 de setembro de 2018

Consumidor – Aquisição De Veículo Zero-Quilômetro – Veloster – Propaganda Enganosa – Vício Comprovado Por Perícia

CONSUMIDOR – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO – VELOSTER – PROPAGANDA ENGANOSA – VÍCIO COMPROVADO POR PERÍCIA DIREITO […]

16 de setembro de 2018

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI Nº 70/66. ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL. CARACTERIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. […]

18 de maio de 2015

O Superior Tribunal de Justiça divulgou hoje o enunciado da nova Súmula 531 do STJ com […]

25 de junho de 2014

Em recentíssimo julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ em Agravo Regimental […]

13 de março de 2014

(13.03.14) Foi veiculado no Informativo Nº 535 do Superior Tribunal de Justiça – STJ o julgamento […]

13 de fevereiro de 2014

(13.02.14) Foi veiculado no Informativo Nº 533 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a aprovação […]