Jurisprudências – Página: 12 – Pedrosa Soares e Esteves

1 de agosto de 2012

TST: Depósitos recursais têm novo valor a partir de hoje.

(01.08.12) Entram em vigor hoje (dia 1º) os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal […]

14 de julho de 2012

STJ – CDC não se aplica ao contrato de factoring para aquisição de créditos

(13.07.12) Por não ser um serviço voltado ao consumidor final, o contrato de fomento mercantil (factoring) […]

14 de julho de 2012

TRF1 – Empresa de factoring deve ser inscrita no Conselho Regional de Administração

Jornal do Fomento 101 – Edição de 11 de julho de 2012. A 8.ª Turma do […]

12 de julho de 2012

TJSP – falta de notificação por parte do comprador – pagamento direto ao cedente – possibilidade

Jornal do Fomento 101 – Edição de 11 de julho de 2012. DECLARATÓRIA – Duplicata – […]

9 de julho de 2012

TST publica duas novas orientações jurisprudenciais

(09.07.12) A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou, no […]

2 de julho de 2012

Corte Especial do STJ aprova dez novas súmulas

(02.07.12) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (28) dez novas […]