Jurisprudências – Página: 13 – Pedrosa Soares e Esteves

20 de junho de 2012

Factoring obtém vitória sobre o Detran e pode acessar SNG

(20.06.2012) Com o argumento de que apenas instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central poderiam ter acesso […]

20 de junho de 2012

STJ. Banco apresentante também é responsável por cadeia de endossos de cheque

(20.06.12) A obrigação do banco sacado (que tem o emissor do cheque como cliente) em verificar […]

20 de junho de 2012

STJ. Segunda Seção aprova sete novas Súmulas sobre direito privado

(20.06.12) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou sete enunciados de súmulas relativas […]

20 de junho de 2012

Volks é condenada a pagar R$ 1,6 milhão a ex-gerente

(19.06.12) A Volkswagen do Brasil deve pagar indenização de R$ 1,6 milhão a um gerente executivo […]

18 de junho de 2012

NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, BEM APREENDIDO SÓ SERÁ RESTITUÍDO COM PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, INCLUINDO PARCELAS VINCENDAS

No contrato de empréstimo garantido com alienação fiduciária, a posse do bem fica com o devedor, […]

14 de maio de 2012

TJ-RS RECONHECE A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS OPERAÇÕES DE FACTORING

Em mais um julgado recente, publicado em 15/01/2009, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]