Jurisprudências – Página: 11 – Pedrosa Soares e Esteves

18 de setembro de 2012

STJ – Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia

(18.09.12) É possível a exclusão dos fiadores do polo passivo da execução, por conta de transação […]

2 de setembro de 2012

O novo código comercial – PL 1572/2011

Abaixo link para acompanhamento do projeto de lei do novo código comercial. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=508884

30 de agosto de 2012

JFES – Empresa de factoring não deve ser inscrita no Conselho Regional de Administração

(30.08.12) O Juiz da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES entendeu pela não obrigatoriedade […]

30 de agosto de 2012

É possível a execução de duplicata sem a presença física do título

EXECUÇÃO. DUPLICATA VIRTUAL. PROTESTO POR INDICAÇÃO. A Seção entendeu que as duplicatas virtuais emitidas e recebidas […]

21 de agosto de 2012

STJ aprova cinco novas súmulas

(20.08.12) Foi veiculado no Informativo Nº 501 (Período 1º a 10/08/2012) a aprovação de cinco novas […]

20 de agosto de 2012

TST: Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado

(20.08.12) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao […]

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