Jurisprudências

9 de outubro de 2023

STF: maioria valida IOF sobre operações de empréstimo entre particulares

Processo: RE 590186 (Tema 104) Partes: Fras-le X União Relator: Cristiano Zanin Os ministros do Supremo Tribunal […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
2 de setembro de 2022

Devem ser mantidos os encargos de crédito cedido a não integrante do Sistema Financeiro Nacional

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
30 de junho de 2022

Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um gerente-geral aposentado do […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
20 de junho de 2022

Prazo para impugnar habilitação de crédito na recuperação judicial deve ser contado em dias corridos, define Quarta Turma

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser contado em dias corridos […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
22 de março de 2022

Associações civis sem fins lucrativos com finalidade e atividades econômicas detêm legitimidade para requerer recuperação judicial.

A controvérsia principal está em definir se há legitimidade ativa para apresentar pedido de recuperação judicial […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
10 de março de 2022

Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
Ver mais