Mário Cezar – Página: 6 – Pedrosa Soares e Esteves

2 de setembro de 2022

Devem ser mantidos os encargos de crédito cedido a não integrante do Sistema Financeiro Nacional

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos […]

30 de junho de 2022

Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um gerente-geral aposentado do […]

29 de junho de 2022

Segunda Seção confirma possibilidade de produtor rural inscrito em Junta Comercial pedir recuperação

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema […]

20 de junho de 2022

Prazo para impugnar habilitação de crédito na recuperação judicial deve ser contado em dias corridos, define Quarta Turma

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser contado em dias corridos […]

12 de abril de 2022

Hospital deverá pagar horas extras a médica por não permitir as pausas determinadas em lei

A Justiça do Trabalho condenou um hospital da capital ao pagamento de horas extras a médica […]

4 de abril de 2022

Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista

Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a […]