+55 (27) 98807-2162
+55 (11) 97511-0718
contato@pse.adv.br
Home
Institucional
O Escritório
Estrutura
Valores
Diferenciais
Áreas de Atuação
Direito Empresarial Geral
Direito Trabalhista
Recuperação de Ativos para FIDC´S, Securitizadoras, Factorings, ESC e Cooperativas de Crédito
Inventário Judicial e Extrajudicial
Planejamento Sucessório
Equipe
Publicações
Artigos
Notícias
Jurisprudências
Contato
22 de março de 2022
Associações civis sem fins lucrativos com finalidade e atividades econômicas detêm legitimidade para requerer recuperação judicial.
A controvérsia principal está em definir se há legitimidade ativa para apresentar pedido de recuperação judicial
[…]
10 de março de 2022
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por
[…]
9 de fevereiro de 2022
1ª Turma afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo
[…]
2 de fevereiro de 2022
A cessão fiduciária de título de crédito não se submete à recuperação judicial, independentemente de registro em cartório
É pacífico na jurisprudência do STJ que os contratos gravados com garantia fiduciária não se submetem
[…]
28 de dezembro de 2021
STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia
Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal
[…]
15 de dezembro de 2021
A cessão fiduciária de título de crédito não se submete à recuperação judicial, independentemente de registro em cartório.
É pacífico na jurisprudência do STJ que os contratos gravados com garantia fiduciária não se submetem
[…]
Ver mais
Entre em contato
WhatsApp
Olá,
Podemos ajudá-lo?
Abrir bate-papo
Powered by
Joinchat
