25 de junho de 2014

O Direito de Regresso no Fomento Mercantil em caso de Inadimplemento e o STJ

Em recentíssimo julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ em Agravo Regimental […]
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8 de maio de 2014

Câmara dos Deputados aprova inclusão da advocacia no Supersimples

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07) o projeto de lei do Supersimples, […]
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8 de maio de 2014

STJ atende OAB e garante natureza alimentar dos honorários

Brasília – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta quarta-feira […]
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1 de maio de 2014

Iniciado o julgamento do recurso que definirá se as empresas de fomento mercantil devem, ou não, se inscrever nos Conselhos Regionais de Administração de seus Estados (Embargos de Divergência no RecursoEspecial nº 1.236.002/ES, tendo como Relator o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho).

Entenda o Caso. Após decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em recurso de […]
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1 de maio de 2014

Congresso Brasileiro de Fomento Comercial

Entre os dias 30/04 e 02/05 será realizado no Rio de Janeiro o Congresso Brasileiro de […]
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7 de março de 2013

Ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução

O ajuizamento de ação cautelar de sustação de protesto de cheque e declaratória de nulidade de […]
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