Mário Cezar – Página: 23 – Pedrosa Soares e Esteves

19 de setembro de 2012

STJ DECIDE UNIFICAR JURISPRUDÊNCIA SOBRE A OBRIGATORIEDADE (OU NÃO) DA INSCRIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO SEGMENTO DE FOMENTO MERCANTIL JUNTO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO.

O Sinfac-ES representado por seu departamento jurídico, na pessoa do Dr. Mário Cezar Pedrosa Soares, esteve […]

2 de setembro de 2012

O novo código comercial – PL 1572/2011

Abaixo link para acompanhamento do projeto de lei do novo código comercial. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=508884

30 de agosto de 2012

É possível a execução de duplicata sem a presença física do título

EXECUÇÃO. DUPLICATA VIRTUAL. PROTESTO POR INDICAÇÃO. A Seção entendeu que as duplicatas virtuais emitidas e recebidas […]

18 de junho de 2012

NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, BEM APREENDIDO SÓ SERÁ RESTITUÍDO COM PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, INCLUINDO PARCELAS VINCENDAS

No contrato de empréstimo garantido com alienação fiduciária, a posse do bem fica com o devedor, […]

14 de maio de 2012

TJ-RS RECONHECE A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS OPERAÇÕES DE FACTORING

Em mais um julgado recente, publicado em 15/01/2009, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]

29 de março de 2012

MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. MENÇÃO. CAUSA SUBJACENTE.

MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. MENÇÃO. CAUSA SUBJACENTE. Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de […]

Ver mais