Mário Cezar – Página: 19 – Pedrosa Soares e Esteves

27 de fevereiro de 2019

CNJ cria grupo para modernizar atuação do Judiciário nos casos de falência e recuperação de empresas

Um grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater e sugerir medidas voltadas para […]

21 de fevereiro de 2019

Reforma da Previdência: veja os principais pontos

O presidente Jair Bolsonaro entregou ontem (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos […]

25 de janeiro de 2019

Extinção do contrato de trabalho por comum acordo entre empregado e empregador

As inovações trazidas pela reforma trabalhista A CF/88 dispõe em seu art. 7º, inciso I, que […]

29 de novembro de 2018

Médica que concedeu alta prematura a paciente com lesão na coluna pagará indenização

Uma médica plantonista que concedeu alta prematura a vítima de acidente de trânsito e não identificou […]

29 de outubro de 2018

Nota Promissória sem indicação da data de emissão, requisito extrínseco essencial para a exigibilidade do título.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA SEM INDICAÇÃO DA DATA […]

5 de outubro de 2018

STJ discute cabimento de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC/15

Pedido de vista adiou julgamento que irá definir a natureza do rol do artigo 1.015 e […]