Mário Cezar – Página: 20 – Pedrosa Soares e Esteves

24 de setembro de 2018

STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS

Na sessão plenária desta quinta-feira (20), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a […]

23 de setembro de 2018

CONSUMIDOR – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO – VELOSTER – PROPAGANDA ENGANOSA – VÍCIO COMPROVADO POR PERÍCIA DIREITO […]

17 de setembro de 2018

Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias […]

16 de setembro de 2018

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI Nº 70/66. ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL. CARACTERIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. […]

16 de setembro de 2018

Decisão do STJ representa avanço para legitimar a crescente utilização dos contratos eletrônicos no Brasil Há […]

7 de dezembro de 2015

A Resolução n.º 21-COAF, de 20 de dezembro de 2012, preceitua no art. 2⁰ da Seção II, […]