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2 de abril de 2020
Impactos Normativos Decorrentes do Covid-19 nas Sociedades Empresárias
Foram muitas as alterações legislativas ocorridas nos últimos dias, nesse contexto o pequeno empresário já com
[…]
25 de março de 2020
Da Locação Imobiliária Comercial em Tempos de Covid-19 (Coronavirus)
Por Mário Cezar Pedrosa Soares, advogado sócio do escritório Pedrosa Soares e Esteves Advogados, Mestre em
[…]
19 de março de 2020
STJ (Recurso repetitivo). Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo
[…]
19 de março de 2020
IMPORTANTE! STJ. Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente (flexibilização da Súmula n. 385/STJ)
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para
[…]
19 de março de 2020
Direito do Consumidor X Cias Aéreas – Panorama Atual
Por Letícia Machado Soares, advogada associada do escritório Pedrosa Soares e Esteves Advogados, pós graduanda em
[…]
22 de novembro de 2019
Parecer Elaborado em Consulta Acerca do Endosso em Duplicatas Mercantis e de Serviços
PARECER CONSULENTE: XYZ OBJETO DA CONSULTA: DUPLICATAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE COMPRA E VENDA
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