Mário Cezar – Página: 16 – Pedrosa Soares e Esteves

30 de junho de 2020

Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária

Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar […]

29 de junho de 2020

A atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e profissionais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem […]

24 de junho de 2020

STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring

Imposto deve ser cobrado com as mesmas alíquotas de operações de empréstimo feitas por instituições financeiras […]

27 de abril de 2020

Senado aprova projeto que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas

Programa, que vai a sanção presidencial, se destina a microempresas com faturamento de até R$ 360 […]

9 de abril de 2020

Comunicado da ANBC – Associação Nacional dos Bureaus de Crédito

O mundo enfrenta uma situação sem precedentes, cujos desdobramentos não se consegue prever. A ANBC (Associação […]

5 de abril de 2020

Artigo da associada do Escritório PSE, Letícia Machado Braga, é publicado no site Migalhas!

O artigo intitulado “Direito do consumidor X Cias aéreas – Panorama atual”, de autoria da associada […]