19 de agosto de 2021

Lista padrão de documentos para instruir falência é aprovada pelo CNJ

Para agilizar a tramitação dos processos de recuperação judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, […]
18 de agosto de 2021

Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência

A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco. 18/08/21 – O Banco do Brasil S.A. foi […]
4 de agosto de 2021

É valida a cláusula contratual inserida em contrato de cessão de crédito celebrado com um FIDC que consagra a responsabilidade do cedente pela solvência do devedor (cessão de crédito pro solvendo).

Processo: REsp 1.909.459-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/05/2021, DJe 20/05/2021. […]
27 de julho de 2021

Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo

A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada. A Terceira Turma do Tribunal Superior […]
26 de julho de 2021

Direito De Regresso Por Inadimplemento No Fomento Comercial

INTRODUÇÃO   O objeto do presente estudo é debater recente decisão do Superior Tribunal de Justiça […]
29 de junho de 2021

Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras

28/06/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento […]