Mário Cezar – Página: 11 – Pedrosa Soares e Esteves

29 de setembro de 2021

Recuperação e falência: CNJ edita atos sobre assembleia on-line e comunicação de juízos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial e falência […]

10 de setembro de 2021

Banco pagará R$ 50 mil por cliente que passou mais de 30 minutos na fila de espera

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de […]

8 de setembro de 2021

TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

06/09/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente […]

2 de setembro de 2021

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas […]

27 de agosto de 2021

Ex-sócio responde como devedor solidário mais de 2 anos após ceder quota

A ex-sócia que assinou o contrato na qualidade de devedora solidária é parte legítima para figurar […]

26 de agosto de 2021

Arresto executivo on-line não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor.

Embora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo – […]