Mário Cezar – Página: 10 – Pedrosa Soares e Esteves

18 de outubro de 2021

Corte Especial: citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu […]

15 de outubro de 2021

Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet

Desde ontem (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ […]

15 de outubro de 2021

“[…] Férias. Imposição patronal para conversão em abono pecuniário. Ônus da prova.

A teor do que dispõe o art. 143, caput, e § 1º, da CLT, é faculdade […]

6 de outubro de 2021

Leilão Judicial de Imóveis – Processo nº 1073324-09.1998.8.08.0024

Será realizado por meio eletrônico (site www.leilofacil.lel.br) leilão de imóveis relativos ao processo nº 1073324-09.1998.8.08.0024, em trâmite […]

4 de outubro de 2021

Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras

Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de […]

29 de setembro de 2021

Honorários Advocatícios – REsp 1.776.512-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 12/05/2020, DJe 22/05/2020

DESTAQUE Nos casos em que o acolhimento da pretensão não tenha correlação com o valor da […]