17 de outubro de 2013
(17/10/2013) Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a […]
16 de setembro de 2013
(11.09.13) A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso do escritório Pedrosa Soares […]
20 de agosto de 2013
(20/08/2013) Os magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negaram recurso […]
19 de agosto de 2013
(19/08/2013) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração opostos pelo […]
18 de agosto de 2013
(16/08/2013) O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da […]
24 de junho de 2013
(21/06/2013) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa de Assistência dos […]