12 de junho de 2013

Tribunais estendem intervalo de descanso para os homens

(10/06/2013) Decisões da Justiça do Trabalho têm estendido aos homens o direito dado às mulheres de […]
28 de maio de 2013

ANFAC – Circular acerca de Sites Criminosos

________________________________________ CIRCULAR ANFAC Nº 044 de 22/05/2013 SITES CRIMINOSOS ________________________________________ Alertamos nossas associadas de que quadrilhas […]
23 de maio de 2013

STJ – Código de Defesa do Consumidor incide sobre contratos de administração imobiliária

(22/05/2013) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o Código de Defesa […]
16 de abril de 2013

STJ – Permitido o arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

(16/04/2013) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento inédito, que é […]
13 de março de 2013

STJ – Execução de cheque exige sua apresentação no prazo legal

(13/03/2013) Para poder ser executado, o cheque deve ter sido apresentado à instituição financeira. O entendimento […]
12 de março de 2013

STJ – Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais

(12/03/2013) A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição […]