1 de maio de 2014
Entre os dias 30/04 e 02/05 será realizado no Rio de Janeiro o Congresso Brasileiro de […]
13 de março de 2014
(13.03.14) Foi veiculado no Informativo Nº 535 do Superior Tribunal de Justiça – STJ o julgamento […]
13 de fevereiro de 2014
(13.02.14) Foi veiculado no Informativo Nº 533 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a aprovação […]
17 de dezembro de 2013
STJ – É de cinco anos prazo para ação monitória em caso de cheque ou promissória sem força executiva
(16.12.13) O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando […]
5 de dezembro de 2013
(04.12.13) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado […]
14 de novembro de 2013
(14.11.13) A Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu […]