Notícias – Página: 11 – Pedrosa Soares e Esteves

5 de outubro de 2018

STJ discute cabimento de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC/15

Pedido de vista adiou julgamento que irá definir a natureza do rol do artigo 1.015 e […]

24 de setembro de 2018

STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS

Na sessão plenária desta quinta-feira (20), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a […]

17 de setembro de 2018

Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu.

Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias […]

16 de setembro de 2018

STJ – Contratos eletrônicos: títulos executivos extrajudiciais?

Decisão do STJ representa avanço para legitimar a crescente utilização dos contratos eletrônicos no Brasil Há […]

5 de abril de 2018

ADI questiona lei do ES que permite acordo em execuções judiciais e precatórios

Direito Constitucional ADI questiona lei do ES que permite acordo em execuções judiciais e precatórios A […]

7 de dezembro de 2015

Curso “Prevenção Lavagem Dinheiro -Res. 21 COAF e Medidas Anticorrupção”

A Resolução n.º 21-COAF, de 20 de dezembro de 2012, preceitua no art. 2⁰ da Seção II, […]