16 de setembro de 2013

STJ – É possível o pagamento de GRU referente a custas processuais por meio da internet

(11.09.13) A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso do escritório Pedrosa Soares […]
20 de agosto de 2013

TRT2 – ócio forçado de trabalhador caracteriza dano moral

(20/08/2013) Os magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negaram recurso […]
19 de agosto de 2013

STJ – Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria

(19/08/2013) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração opostos pelo […]
18 de agosto de 2013

STJ – Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio

(16/08/2013) O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da […]
24 de junho de 2013

TST – Economista que passou nove anos sem férias será indenizada por dano existencial

(21/06/2013) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa de Assistência dos […]
12 de junho de 2013

Tribunais estendem intervalo de descanso para os homens

(10/06/2013) Decisões da Justiça do Trabalho têm estendido aos homens o direito dado às mulheres de […]
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