Jurisprudências – Página: 6 – Pedrosa Soares e Esteves

18 de maio de 2015

Nova Súmula 531 do STJ sobre ação monitória

O Superior Tribunal de Justiça divulgou hoje o enunciado da nova Súmula 531 do STJ com […]

25 de junho de 2014

O Direito de Regresso no Fomento Mercantil em caso de Inadimplemento e o STJ

Em recentíssimo julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ em Agravo Regimental […]

13 de março de 2014

STJ – Direito de regresso contra a faturizada no caso de emissão de duplicatas sem causa subjacente

(13.03.14) Foi veiculado no Informativo Nº 535 do Superior Tribunal de Justiça – STJ o julgamento […]

13 de fevereiro de 2014

STJ aprova duas novas súmulas em direito comercial

(13.02.14) Foi veiculado no Informativo Nº 533 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a aprovação […]

17 de dezembro de 2013

STJ – É de cinco anos prazo para ação monitória em caso de cheque ou promissória sem força executiva

(16.12.13) O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando […]

5 de dezembro de 2013

STJ – É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar

(04.12.13) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado […]