Jurisprudências

30 de junho de 2020

Mantida justa causa para bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
19 de março de 2020

STJ (Recurso repetitivo). Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
27 de fevereiro de 2019

Contrato de factoring. Duplicatas previamente aceitas. Endosso à faturizadora. Circulação e abstração do título de crédito após o aceite. Oposição de exceções pessoais. Não cabimento.

SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO EREsp 1.439.749-RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, por unanimidade, julgado em 28/11/2018, DJe […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
29 de outubro de 2018

Nota Promissória sem indicação da data de emissão, requisito extrínseco essencial para a exigibilidade do título.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA SEM INDICAÇÃO DA DATA […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
23 de setembro de 2018

Consumidor – Aquisição De Veículo Zero-Quilômetro – Veloster – Propaganda Enganosa – Vício Comprovado Por Perícia

CONSUMIDOR – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO – VELOSTER – PROPAGANDA ENGANOSA – VÍCIO COMPROVADO POR PERÍCIA DIREITO […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
16 de setembro de 2018

Arrematação por preço Vil – AgInt no REsp 1461951/PR

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI Nº 70/66. ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL. CARACTERIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
Ver mais