20 de agosto de 2013

TRT2 – ócio forçado de trabalhador caracteriza dano moral

(20/08/2013) Os magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negaram recurso […]
19 de agosto de 2013

STJ – Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria

(19/08/2013) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração opostos pelo […]
18 de agosto de 2013

STJ – Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio

(16/08/2013) O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da […]
24 de junho de 2013

TST – Economista que passou nove anos sem férias será indenizada por dano existencial

(21/06/2013) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa de Assistência dos […]
12 de junho de 2013

Tribunais estendem intervalo de descanso para os homens

(10/06/2013) Decisões da Justiça do Trabalho têm estendido aos homens o direito dado às mulheres de […]
28 de maio de 2013

ANFAC – Circular acerca de Sites Criminosos

________________________________________ CIRCULAR ANFAC Nº 044 de 22/05/2013 SITES CRIMINOSOS ________________________________________ Alertamos nossas associadas de que quadrilhas […]