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28 de maio de 2013
ANFAC – Circular acerca de Sites Criminosos
________________________________________ CIRCULAR ANFAC Nº 044 de 22/05/2013 SITES CRIMINOSOS ________________________________________ Alertamos nossas associadas de que quadrilhas
[…]
23 de maio de 2013
STJ – Código de Defesa do Consumidor incide sobre contratos de administração imobiliária
(22/05/2013) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o Código de Defesa
[…]
16 de abril de 2013
STJ – Permitido o arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial
(16/04/2013) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento inédito, que é
[…]
13 de março de 2013
STJ – Execução de cheque exige sua apresentação no prazo legal
(13/03/2013) Para poder ser executado, o cheque deve ter sido apresentado à instituição financeira. O entendimento
[…]
12 de março de 2013
STJ – Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
(12/03/2013) A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição
[…]
7 de março de 2013
Ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução
O ajuizamento de ação cautelar de sustação de protesto de cheque e declaratória de nulidade de
[…]
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