Áreas de atuação · Estruturação de Recebíveis
Toda empresa que vende a prazo virou um banco. Poucas são remuneradas como um.
Quando a sua empresa parcela para o cliente, antecipa para o fornecedor ou espera trinta, sessenta, noventa dias para receber, ela está concedendo crédito. Assume risco de inadimplência, imobiliza capital de giro e financia terceiros. Sem cobrar por nada disso. O spread que deveria ser seu fica com o banco, com a factoring, com a adquirente.
Estruturação de recebíveis é devolver esse spread para dentro da operação.
Solicitar diagnóstico da carteiraO problema que não aparece no balanço
O recebível é um ativo financeiro
O recebível costuma ser tratado como consequência da venda. Ele é um ativo financeiro — e, na maior parte das empresas operacionais, é o maior ativo que existe depois do imobilizado. Tratado como consequência, produz três perdas silenciosas.
Capital sem remuneração
Dinheiro que já é seu, parado em carteira, enquanto a empresa toma capital de giro no mercado pagando juro.
Spread entregue a terceiros
A antecipação que o seu cliente ou o seu fornecedor contrata lá fora é paga com margem da sua cadeia. O ganho sai do ecossistema que você construiu.
Ineficiência no lucro real
A estrutura da cessão, a forma do contrato e o veículo escolhido mudam a base de IRPJ, CSLL e das contribuições. Decisão sem essa leitura custa caro todo trimestre.
Nenhuma das três aparece como prejuízo. Aparecem como normalidade.
A virada
O mercado de recebíveis deixou de ser exclusividade de instituição financeira
Montadoras financiam a própria rede de concessionárias. Redes de varejo criam o próprio veículo para o crédito ao consumidor. Plataformas digitais antecipam aos criadores que vendem nelas. Grupos industriais antecipam ao fornecedor e capturam o desconto que antes ia para o banco.
A mesma arquitetura jurídica que sustenta essas operações está disponível para a empresa operacional de médio porte. O que separa quem usa de quem não usa não é tamanho — é estrutura.
E há um ponto desconfortável nessa comparação. A mesma moldura serve a custos de antecipação muito diferentes, conforme quem a desenhou e a favor de quem. Quando a estrutura é da montadora, o financiamento da rede sai a custo de capital. Quando é da plataforma, quem vende nela paga a antecipação em percentual mensal — e a taxa está publicada, abertamente, nos termos de uso.
A diferença não está na lei. Está em quem montou a estrutura.
O que estruturamos
Quatro frentes
FIDC próprio ou cativo
Desenho do veículo, regulamento, política de crédito e de cobrança, critérios de elegibilidade e concentração, relação com administrador, gestor e custodiante, e arquitetura de cotas. Inclui o enquadramento na Resolução CVM 175 e o tratamento da Lei 14.754/2023 — o teste de entidade de investimento define o regime tributário do cotista e precisa ser decidido antes, não depois.
Sociedade de crédito direto (SCD)
Para quem vai conceder crédito de forma recorrente dentro do próprio ecossistema. Viabilidade, estrutura societária, caminho regulatório junto ao Banco Central e desenho dos contratos de originação.
Securitização e cessão de crédito
Cessão onerosa, securitizadoras, CRI e CRA quando o lastro comporta. Formalização que sustenta auditoria de lastro — ponto que reguladores vêm apertando, e onde nota fiscal sozinha já não é prova suficiente da existência do crédito.
Antecipação no próprio ecossistema
A estrutura que permite antecipar ao seu cliente e ao seu fornecedor com o ganho permanecendo no grupo, em vez de sair para o mercado. É o desenho de maior retorno e o de maior exigência técnica: mistura societário, contratual, regulatório e tributário no mesmo ato.
A camada tributária
No lucro real, a forma da operação muda o resultado
A escolha entre cessão e mútuo, entre veículo próprio e veículo de terceiro, entre desconto na origem e taxa na ponta, altera base de cálculo, momento de reconhecimento da receita e aproveitamento de despesa financeira.
A reforma tributária reorganiza esse tabuleiro. Com CBS e IBS, o aumento nominal na nota não equivale a aumento de custo para o tomador que credita — em boa parte dos arranjos entre pessoas jurídicas o custo efetivo cai. Quem reprecificar contrato olhando só a alíquota vai errar a conta nos dois sentidos.
Essa leitura exige entender o balanço, não apenas o contrato. É por isso que ela entra como etapa própria do trabalho, e não como observação final.
Por que a PSE
Há vinte anos o escritório atua dos dois lados do crédito
Recuperamos crédito para fundos, securitizadoras, FIDCs, factorings e empresas de fomento. Isso significa que conhecemos, pelo litígio, exatamente onde as estruturas falham: lastro mal formalizado, garantia sem eficácia, cessão que não resiste à contestação, concentração que estoura no momento errado.
Quem só estrutura nunca viu a operação quebrar. Quem só cobra nunca montou uma.
A isso soma-se uma formação pouco comum na advocacia: o sócio responsável pela área é bacharel em Ciências Contábeis antes de ser advogado. A análise começa pelo balanço e pelo fluxo de caixa da empresa, não pela minuta.
Para quem é — e para quem não é
Esta área atende
- Empresas tributadas pelo lucro real
- Faturamento elevado e carteira de recebíveis relevante
- Capital disponível que hoje rende menos do que renderia dentro da própria operação
- Venda a prazo, parcelamento ao cliente ou cadeia de fornecedores que depende de antecipação
Esta área não atende
- Empresa sem carteira de recebíveis própria
- Operação exclusivamente à vista
- Quem procura solução imediata para aperto de caixa
Estruturação de recebíveis é engenharia de médio prazo. Não substitui capital de giro emergencial — e montar uma estrutura sob pressão de caixa é a melhor forma de montá-la errado. Preferimos dizer isso antes.
Como começa
Quatro etapas
Diagnóstico da carteira
Leitura do balanço, do fluxo de recebíveis, dos contratos de venda e das operações financeiras já contratadas. Saída: mapa do que está sendo pago hoje a terceiros e do que é recuperável internamente.
Desenho da estrutura
Escolha do veículo, da moldura regulatória e do tratamento tributário, com as alternativas comparadas lado a lado e o custo de cada uma explicitado.
Implantação
Constituição, documentação, contratos, relação com os prestadores regulados e acompanhamento até a operação rodar.
Manutenção
Revisão periódica de lastro, de concentração e de enquadramento. A estrutura envelhece, e a regulação muda.
Perguntas frequentes
Minha empresa é pequena demais para um FIDC?
Talvez — e o diagnóstico serve justamente para dizer isso. FIDC não é a única resposta. Cessão estruturada e antecipação intragrupo atendem carteiras muito menores, com custo de montagem e de manutenção incomparavelmente menor.
Isso não é atividade de banco?
Conceder crédito de forma profissional e habitual tem moldura regulatória própria — e é exatamente por isso que a estrutura precisa ser desenhada por quem conhece a moldura. Há caminhos regulados e caminhos que dispensam autorização, dependendo de como a operação é construída.
Quanto tempo leva?
Depende do veículo. Uma estrutura de cessão intragrupo é questão de semanas. Um FIDC envolve prestadores regulados e registro, e o cronograma é de meses. O diagnóstico já indica a ordem de grandeza.
Vocês cuidam da inadimplência depois?
Sim. É a origem do escritório, e é o que nos faz estruturar de um jeito diferente desde o primeiro desenho.
O crédito que a sua empresa concede já existe. A escolha é se ele vai render para você ou para outro.
Para que a conversa comece com o contexto certo, informe empresa, regime tributário, faixa de faturamento e como a empresa vende. Retornamos em até dois dias úteis.
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