tributário Archives - Pedrosa Soares e Esteves

27 de agosto de 2025

O Impacto da Tributação de Dividendos nas Empresas – Análise, Riscos e Estratégias de Sobrevivência

Por quase trinta anos, o ecossistema empresarial brasileiro foi moldado por um pilar tributário fundamental: a […]

13 de maio de 2025

Proposta Aprovada Pode Reduzir Tributos de Clínicas Médicas e Odontológicas

Uma nova proposta legislativa, recentemente aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, acende um […]

8 de abril de 2025

Herança, o que é, como Funciona e Quais Tipos Existem?

A herança compreende o conjunto de bens, direitos, deveres e obrigações transferidos aos herdeiros ou beneficiários […]

25 de março de 2025

ITCMD e Previdência Privada: PGBL e VGBL são Tributáveis após o falecimento do titular?

Questão submetida a julgamento: Recursos extraordinários em que se discute, à luz dos artigos 125, § […]