processo civil Archives - Pedrosa Soares e Esteves

29 de setembro de 2021

Honorários Advocatícios – REsp 1.776.512-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 12/05/2020, DJe 22/05/2020

DESTAQUE Nos casos em que o acolhimento da pretensão não tenha correlação com o valor da […]

26 de agosto de 2021

Arresto executivo on-line não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor.

Embora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo – […]

26 de março de 2021

Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade

No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, […]