planejamento sucessorio Archives - Pedrosa Soares e Esteves

7 de janeiro de 2026

Voltando do exterior com um Rolex? Receita reteve, Justiça liberou. Entenda o porquê

A Receita apreendeu um Rolex Datejust avaliado em US$ 11.999 (aprox. R$ 66 mil) no Aeroporto […]

12 de dezembro de 2025

STJ Valida Arbitramento da Base de Cálculo do ITCMD Pelo Fisco

Recentemente o STJ decidiu um tema que mexe diretamente com quem cuida de planejamento sucessório, holding […]

27 de agosto de 2025

O Impacto da Tributação de Dividendos nas Empresas – Análise, Riscos e Estratégias de Sobrevivência

Por quase trinta anos, o ecossistema empresarial brasileiro foi moldado por um pilar tributário fundamental: a […]

24 de julho de 2025

Tema 1261 do STJ: Impenhorabilidade do Bem de Família e suas Exceções em Debate

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe clareza a uma questão jurídica de grande relevância para […]

2 de julho de 2025

STJ: Notificação Extrajudicial por E-mail é Válida para Comprovar a Mora de Devedor – Uma Nova Era na Cobrança!

Em um cenário de constante evolução tecnológica e adaptação do Direito às novas realidades, o Superior […]

18 de junho de 2025

REFORMA TRIBUTÁRIA: Seu Fidc ou Securitizadora está pronto? Entenda as Novas Regras do Jogo!

A GRANDE VIRADA FISCAL: O QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA TRAZ PARA O BRASIL? O Brasil está […]