11 de junho de 2025

ITBI e a Base de Cálculo | Tema 1113 do STJ e PLP 108/2024

REALIZANDO TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS? Fique atendo quanto ao imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) e a […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
10 de abril de 2025

FOMENTO MERCANTIL: A Segurança dos Títulos e a Responsabilidade Ampliada de Avalista e Devedores Solidários

Recentemente, um caso julgado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, envolvendo a “Mais Fomento S.A.”, […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
8 de abril de 2025

Herança, o que é, como Funciona e Quais Tipos Existem?

A herança compreende o conjunto de bens, direitos, deveres e obrigações transferidos aos herdeiros ou beneficiários […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
25 de março de 2025

ITCMD e Previdência Privada: PGBL e VGBL são Tributáveis após o falecimento do titular?

Questão submetida a julgamento: Recursos extraordinários em que se discute, à luz dos artigos 125, § […]
Gostou disso? 0
Veja Mais