falencia e recuperação de empresas Archives

24 de julho de 2025

Tema 1261 do STJ: Impenhorabilidade do Bem de Família e suas Exceções em Debate

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe clareza a uma questão jurídica de grande relevância para […]

1 de abril de 2025

Decisão do STJ reforça o caráter coletivo das decisões em recuperação judicial O Direito Empresarial brasileiro, […]

1 de abril de 2025

A securitização de recebíveis empresariais surge como uma operação financeira estruturada de grande relevância no mercado, […]

27 de março de 2025

A Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, representa um marco importante no cenário […]

20 de junho de 2022

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser contado em dias corridos […]

4 de abril de 2022

Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a […]