1 de abril de 2025

Descubra como a recente decisão do STJ sobre a supressão de garantias fidejussórias impacta diretamente empresários e investidores

Decisão do STJ reforça o caráter coletivo das decisões em recuperação judicial O Direito Empresarial brasileiro, […]
1 de abril de 2025

Securitização de Recebíveis Empresariais: Uma Alternativa Eficiente para Captação de Recursos 

A securitização de recebíveis empresariais surge como uma operação financeira estruturada de grande relevância no mercado, […]
27 de março de 2025

A lei da Liberdade Econômica e o Impacto nas Operações de Cessão de Crédito!

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20 de junho de 2022

Prazo para impugnar habilitação de crédito na recuperação judicial deve ser contado em dias corridos, define Quarta Turma

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser contado em dias corridos […]
4 de abril de 2022

Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista

Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a […]
22 de março de 2022

Associações civis sem fins lucrativos com finalidade e atividades econômicas detêm legitimidade para requerer recuperação judicial.

A controvérsia principal está em definir se há legitimidade ativa para apresentar pedido de recuperação judicial […]