direito Archives - Pedrosa Soares e Esteves

24 de março de 2026

Sua holding imobiliária aluga e vende imóvel? – O CARF validou esse modelo. Mas com ressalvas.

Vi uma análise no Tributário Sem Açúcar que me chamou atenção — e que interessa diretamente […]

27 de agosto de 2025

O Impacto da Tributação de Dividendos nas Empresas – Análise, Riscos e Estratégias de Sobrevivência

Por quase trinta anos, o ecossistema empresarial brasileiro foi moldado por um pilar tributário fundamental: a […]

2 de julho de 2025

STJ: Notificação Extrajudicial por E-mail é Válida para Comprovar a Mora de Devedor – Uma Nova Era na Cobrança!

Em um cenário de constante evolução tecnológica e adaptação do Direito às novas realidades, o Superior […]

14 de maio de 2015

Plano de saúde pode reajustar mensalidade em razão da idade

A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional S/A […]