direito tributario Archives - Pedrosa Soares e Esteves

7 de janeiro de 2026

Voltando do exterior com um Rolex? Receita reteve, Justiça liberou. Entenda o porquê

A Receita apreendeu um Rolex Datejust avaliado em US$ 11.999 (aprox. R$ 66 mil) no Aeroporto […]

12 de dezembro de 2025

STJ Valida Arbitramento da Base de Cálculo do ITCMD Pelo Fisco

Recentemente o STJ decidiu um tema que mexe diretamente com quem cuida de planejamento sucessório, holding […]

27 de agosto de 2025

O Impacto da Tributação de Dividendos nas Empresas – Análise, Riscos e Estratégias de Sobrevivência

Por quase trinta anos, o ecossistema empresarial brasileiro foi moldado por um pilar tributário fundamental: a […]

24 de julho de 2025

Tema 1261 do STJ: Impenhorabilidade do Bem de Família e suas Exceções em Debate

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe clareza a uma questão jurídica de grande relevância para […]

18 de junho de 2025

REFORMA TRIBUTÁRIA: Seu Fidc ou Securitizadora está pronto? Entenda as Novas Regras do Jogo!

A GRANDE VIRADA FISCAL: O QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA TRAZ PARA O BRASIL? O Brasil está […]

11 de junho de 2025

ITBI e a Base de Cálculo | Tema 1113 do STJ e PLP 108/2024

REALIZANDO TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS? Fique atendo quanto ao imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) e a […]