direito do trabalho Archives - Pedrosa Soares e Esteves

24 de julho de 2025

Tema 1261 do STJ: Impenhorabilidade do Bem de Família e suas Exceções em Debate

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe clareza a uma questão jurídica de grande relevância para […]

25 de março de 2025

TST Reafirma Jurisprudência Em Novos Temas e Cria Novos Incidentes De Recursos Repetitivos

Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a […]

24 de novembro de 2022

TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito […]

26 de outubro de 2021

PDV sem norma coletiva não gera quitação ampla e irrestrita de contrato de bancário

26/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a adesão de um […]

15 de outubro de 2021

“[…] Férias. Imposição patronal para conversão em abono pecuniário. Ônus da prova.

A teor do que dispõe o art. 143, caput, e § 1º, da CLT, é faculdade […]

4 de outubro de 2021

Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras

Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de […]