2 de abril de 2020
Foram muitas as alterações legislativas ocorridas nos últimos dias, nesse contexto o pequeno empresário já com […]
25 de março de 2020
Por Mário Cezar Pedrosa Soares, advogado sócio do escritório Pedrosa Soares e Esteves Advogados, Mestre em […]
19 de março de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo […]
19 de março de 2020
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para […]
19 de março de 2020
Por Letícia Machado Soares, advogada associada do escritório Pedrosa Soares e Esteves Advogados, pós graduanda em […]
22 de novembro de 2019
PARECER CONSULENTE: XYZ OBJETO DA CONSULTA: DUPLICATAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE COMPRA E VENDA […]