26 de março de 2021
No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, […]
22 de março de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo […]
3 de março de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao […]
27 de agosto de 2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da […]
26 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação […]
30 de junho de 2020
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma […]